Se você tem um filho, marido, esposa, irmão ou qualquer ente querido cumprindo pena no sistema prisional brasileiro, o ano de 2024 provavelmente trouxe muita angústia para a sua casa. Em abril daquele ano, os jornais, a televisão e as redes sociais foram tomados por uma única notícia: “Acabou a saidinha dos presos”. Ouvir isso…
Imagine a cena: você chega à escola com toda a documentação, esperançoso por um novo ciclo na vida de seu filho, e ouve uma das frases que nenhuma família deveria ouvir: “Não temos estrutura para recebê-lo.” “Nossa escola não é adaptada para crianças como ele.” “Sugerimos que procure uma escola especial.” O sentimento de revolta…
Recebeu uma negativa do plano de saúde para a Terapia ABA de seu filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA)? Saiba que essa prática é considerada ilegal pela Justiça, mesmo sob o argumento de que o tratamento “não está no rol da ANS”.
Este artigo é um guia completo que explica por que a cobertura é um direito garantido por lei e pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Descubra o passo a passo detalhado para reverter a decisão através de uma ação judicial com pedido de liminar — muitas vezes obtida em poucos dias — e entenda como e por que você também pode ter direito a uma indenização por danos morais. Clique para ler e conheça o caminho para garantir o tratamento do seu filho.
A recusa de matrícula de uma criança ou adolescente por uma instituição de ensino é uma prática ilegal e viola direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal e por leis específicas. Em especial, quando a recusa é motivada por qualquer tipo de deficiência, a conduta configura crime. A seguir, apresentamos um guia prático para que as…
O momento depois de uma agressão pode ser tão difícil quanto a própria violência. É natural que a mulher se sinta confusa, fragilizada e com medo. Mas desde já é importante saber: a lei está do seu lado, e você não está sozinha. Nos últimos anos, o Direito brasileiro avançou bastante na proteção às mulheres….
Imagine a seguinte situação: Você cometeu um erro lá em 2018. Respondeu pelo processo, cumpriu parte da pena e, com o passar do tempo, acreditou que tudo estava caminhando para o fim.A vida seguiu. Mas, de repente, surge uma nova lei em 2026 — mais dura, mais rigorosa — e alguém te diz que ela…
Por que falar de Direito de Família e Direito Criminal juntos em 2026? Nos últimos anos, tem se tornado cada vez mais evidente a forte conexão entre o Direito de Família e o Direito Criminal, especialmente nos casos que envolvem violência doméstica, conflitos familiares graves e proteção de pessoas vulneráveis. Essa aproximação não é por…